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O Direito nas TI e as TI no Direito

Bem-vindos à era do Direito 4.0. Uma era na qual os sistemas analíticos irão ajudar a prever os resultados de um caso e os advogados sabem programar. Uma era na qual os gabinetes de advogados são consultores na área tecnológica das empresas.

Liderança em tecnologia
A sociedade Abreu Advogados seguiu o mesmo caminho e comunicou a «aposta na liderança tecnológica». Para isso, convidou para sócios Ricardo Henriques e César Bessa Monteiro Jr., «reconhecendo o relevante trabalho desenvolvido por estes advogados e em sintonia com os objectivos estratégicos da Sociedade de afirmação e desenvolvimento dos projectos ligados às tecnologias de informação e propriedade intelectual».

Também aqui, os dois advogados têm estado ligados a diversos projectos de relevo nacional e internacional de consultoria para as áreas de protecção de dados, da tecnologia da informação, de transacções, entre outros. «Desde que o Ricardo Henriques e o César Bessa Monteiro Jr. integraram a Abreu Advogados temos vindo a percorrer um caminho muito interessante e dinâmico nas áreas da tecnologia, um sector que tem vivido e proporcionado grandes transformações nestes últimos anos. Estamos muito satisfeitos por podermos concretizar a integração de dois sócios que o mercado indica como líderes nestes temas», disse Duarte Athayde, Managing Partner da Abreu Advogados.

Dr. Watson, advogado
Existem algoritmos e softwares capazes de elaborar e construir petições com sapiência parecida à de um ser humano, como, por exemplo, o primeiro “advogado” de inteligência artificial do mundo, criado pela IBM. O “robot advogado” Ross foi criado a partir do Watson, a primeira máquina cognitiva, também da IBM e está preparado para declamar e interpretar vocabulário, fabricar pressupostos quando interpelado, indagar e construir soluções, e provou ser um útil ajudante para os advogados de facto.

Claro que aqui, no Direito 4.0, a mudança tecnológica não traz apenas a adopção de novos mecanismos, como a mudança de disquetes para pen drives, por exemplo. Mais que tudo, fomenta uma evolução na forma de actuar e na forma de fazer o Direito, sendo uma evolução mais profunda, que exige a adaptação dos profissionais da área, das suas capacidades e da sua forma de planear e elaborar estratégias.

Processos electrónicos, certificados digitais e softwares jurídicos são algumas das tecnologias que já fazem parte de quase 100% das actividades de um advogado. A chamada Advocacia Digital ou a Era do Direito 3.0  teve como principal característica a consolidação dos recursos tecnológicos na rotina dos escritórios. Porém, como o desenvolvimento tecnológico não pára, o Direito 4.0 inaugura uma nova fase, trazendo inovações para o mercado jurídico. Robots que automatizam o atendimento de clientes, softwares que analisam a jurisprudência de forma estratégica e outros recursos são algumas novidades da nova era do Direito.

A consultoria McKinsey estima que 60% dos empregos do futuro terão mais de 30% de suas actividades automatizadas pela tecnologia. Ou seja, se por um lado recursos como big data, internet das coisas, 3D e realidade virtual facilitam o trabalho dos profissionais do Direito em processos burocráticos e até intelectuais, por outro trazem consigo alguns desafios, como a necessidade de que os “advogados digitais” apresentem competências ligadas a esses conhecimentos.

Além disso, os problemas legais advindos do uso de drones (privacidade), impressões 3D (possível fabricação de armas), cibersegurança (intrusões a sistemas) e internet das coisas são apenas alguns exemplos de novas questões que deverão ser abordadas pela doutrina e pela jurisprudência para que o equilíbrio das relações sociais não seja prejudicado por essas inovações. Os desafios do advogado 4.0 são, portanto, diversos.

O perfil do advogado 4.0
Diante desta avalanche de inovações na área jurídica, é preciso que os advogados compreendam a necessidade de imediata actualização e capacitação, com o objectivo de se tornarem verdadeiros advogados 4.0. Esse profissional digital deve conciliar sua expertise jurídica com conhecimentos aprofundados na área de Ciência de Dados, Robótica e Programação, por exemplo.

Um advogado digital deve também entender que a tecnologia traz novas necessidades aos tribunais, devendo, com isso, especializar-se em questões em voga nesse novo contexto, com destaque às reflexões trazidas pelo Direto Digital.

O limite de legalidade das criptomoedas, as novidades em perícia forense computacional e as discussões no âmbito do direito do trabalho ligadas às automatizações são exemplos do que um novo expert no sector precisa dominar.