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O Direito nas TI e as TI no Direito

Bem-vindos à era do Direito 4.0. Uma era na qual os sistemas analíticos irão ajudar a prever os resultados de um caso e os advogados sabem programar. Uma era na qual os gabinetes de advogados são consultores na área tecnológica das empresas.

Sistemas analíticos e preditivos
A utilização de sistemas analíticos para previsão de resultados de casos mediante levantamento de precedentes, pesquisas legais, cruzamento de dados e análise preditiva promove claras vantagens aos advogados que se servem da tecnologia.

Apesar de só há relativamente pouco tempo Portugal estar a despertar para toda esta realidade, a verdade é que já é possível promover com um certo grau de precisão a análise jurídica, mediante a estruturação de informações por intermédio de algoritmos que trabalham com a jurisprudência, por meio da análise de padrões de julgados e de precedentes para prever o resultado dos processos. Habitualmente, os advogados aconselham os seus clientes a tomar atitudes baseados nas suas intuições, à luz da sua experiência do Direito. Com a ascensão de ferramentas preditivas de resultados jurídicos, os advogados poderão aliar a sua experiência com informações cruciais que antes passavam despercebidas e, dessa forma, tomar as melhores decisões possíveis. Um dos pontos mais interessantes do uso de inteligência artificial (IA) no Direito é justamente a capacidade de a IA lidar com bases de dados desorganizados e desestruturados e, mesmo assim, ter potencial para reportar informação válida. A vantagem da análise preditiva é fornecer um mecanismo para aceder a uma vasta quantidade de informações e sistematizá-las de modo a extrair um resultado provável do caso em questão. Conhecendo-se as tendências de julgamento de determinado juiz, o advogado pode desenhar uma análise de risco, antecipando o resultado de um possível recurso.

Direito e o xadrez
Como ilustra um documento publicado no Consultor Jurídico, assinado por três advogados brasileiros, há quem pense que o Direito é análogo a um jogo de xadrez: frio e calculista, no qual vence o jogador que detiver maior conhecimento técnico, assim como aquele que actuar melhor e dessa forma ludibriar o seu oponente, induzindo-o ao erro. No Direto, dizem estes juristas que, para vencer em tribunal, estabelecem-se estratégias de envolvimento, que muitas vezes visam combater a outra parte quando ela menos espera, apanhando-a desprevenida. O Direito é considerado estratégico e, portanto, tende a ficar muito mais interessante com o advento e implementação de novas tecnologias que fornecem informações antes desconhecidas para somar ao jogo e prever os seus resultados, fomentando estratégias cada vez mais elaboradas.

Parece consensual que o desenvolvimento tecnológico é um facto positivo que traz progresso à vida humana em todos os seus âmbitos e no Direito não há-de ser muito diferente.