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A tecnologia 5G e o comércio internacional

Artigo de Opinião - Winson Wang, Director of the Legal Department, Western Europe Region, Huawei Technologies

Muitos países tiveram de fechar as suas fronteiras devido à COVID-19. As pessoas que vivem no estrangeiro sofrem o impacto exercido de não poderem viajar para o seu país natal e visitar os seus – possivelmente também separados – entes queridos. Ao mesmo tempo, achamos incrível como conseguimos ligar o mundo, permitindo às pessoas encontrarem-se no espaço virtual através das vídeochamadas. Isto faz-nos lembrar que em qualquer crise – independentemente da sua natureza prejudicial e trágica – também se gera potencial para novas aprendizagens e a oportunidade de a humanidade criar novas e engenhosas formas de superar os desafios imprevistos.

Adicionalmente, as dificuldades encontradas nas rotas de fornecimento em todo o mundo também põem em destaque outra componente importante de como o mundo tem sido capaz de levar a tecnologia a cada canto do mundo – o que nos faz lembrar do valor do comércio internacional. Apesar do reflexo inicial do recuo nacional devido a esta pandemia sem precedentes, o mundo ainda é e será um mercado global, onde, por exemplo, a União Europeia e a China beneficiam consideravelmente do comércio mútuo.

Isto é particularmente verdade para a indústria das telecomunicações. As cadeias de fornecimento são globais e geram benefícios substanciais para os consumidores de todos os continentes. Com a próxima onda de progresso tecnológico já ao alcance, países em torno do globo estão a aumentar o seu investimento na tecnologia 5G. Todos os grandes fornecedores de 5G são empresas internacionais que pretendem alavancar as tecnologias, a produção e as competências de pesquisa e investigação – estando sujeitos às leis – da UE, China e EUA, respetivamente. Por fim, todos os fabricantes líderes em tecnologia 5G dependem de cadeias de fornecimento internacionais.

Para a Huawei, como líder em tecnologia 5G, é nossa missão estender os benefícios da tecnologia a todas as pessoas e a todos os lugares. A Huawei tem sido um parceiro de confiança das operadoras europeias durante mais de 20 anos. A nossa empresa é exemplar em termos de transparência tecnológica ao estabelecer numerosos centros de cibersegurança na UE para, entre outros, permitir aos governos a verificação dos nossos códigos de origem. Por isso, damos inequivocamente as boas-vindas ao foco crescente na segurança 5G por parte da UE e dos estados-membros.

Ao mesmo tempo, acreditamos que é primordial tomar medidas de segurança de uma forma que se baseie nos factos, seja adequada e não discriminatória. Ao fazê-lo, será importante evitar criar barreiras de mercado sustentadas pelo país de origem dos fornecedores, pois tal poderia entrar em conflito com as regras da Organização Mundial do Comércio. Fornecedores de equipamentos – independentemente da localização das suas sedes – devem cumprir os mesmos padrões de rigor e estarem sujeitos a verificação adequada da segurança em linha com os princípios do quadro regulamentar da UE.

O mercado da UE é um exemplo impressionante de como a cooperação no comércio contribui em benefício dos negócios e dos consumidores em todos os estados-membros. Mais recentemente, líderes da UE salientaram o conceito de soberania da UE como fator necessário à abertura do sistema da UE. Só a UE e os seus estados-membros podem definir as regras das suas economias abertas. Não obstante isso, a Huawei acredita que os efeitos extraterritoriais do regime de controlo das exportações do EUA excedeu ou até contrapôs totalmente os regulamentos aplicáveis da UE, interferindo, assim, com a noção dos princípios do mercado aberto europeu.

A crise global demonstrou o importante papel da tecnologia das comunicações em todas as nossas vidas – e as expectativas são altas em como a tecnologia 5G e as aplicações baseadas em 5G podem melhorar as nossas vidas. E, além disso, um rápido lançamento da tecnologia 5G requer um sistema de requisitos de segurança e controlos eficaz e sustentado em factos – requer ainda a cooperação entre os melhores e os mais promissores – venham de onde vierem.