A União Europeia voltou a multar a Google, agora em 4,3 mil milhões de euros por ter infringido as leis da concorrência. Segundo uma notícia da Bloomberg, as razões invocadas pelos reguladores da União Europeia para multar a empresa relacionam-se com a inclusão do Chrome e do motor de busca no sistema operativo para smartphones Android. O regulador também alega que a empresa impediu alguns fabricantes de smartphones de criarem dispositivos que usem versões derivadas do seu sistema operativo.
O valor em causa é quase o dobro do da última multa que a UE impôs à Google em 2017 por manipulação de resultados de buscas, que acabou por dar origem a uma guerra legal entre a tecnológica e a UE, que ainda está para ser decidida nos tribunais. A Google não é a única empresa tecnológica americana a ser multada pela UE, no passado o Facebook, a Microsoft e a Intel também foram multadas, mas nunca nesta ordem de valores. Os processos mais famosos, que envolveram a Microsoft, tiveram a ver com a não-inclusão de um programa no Windows 7 para permitir aos utilizadores escolherem o browser de Internet que queriam utilizar.
A companhia já reagiu à decisão da UE. Sundar Pichai, CEO da Google, referiu num post que «a decisão ignora o facto que o Android concorre com os telemóveis iOS, algo que 89% dos entrevistados do estudo de mercado da própria Comissão confirmaram. A decisão também interpreta mal a amplitude de escolha que o Android proporciona aos milhares de fabricantes de telefones e de operadores de redes móveis que produzem e vendem dispositivos Android; aos milhões de programadores de aplicações de todo o mundo que criaram os seus negócios com o Android e aos milhares de milhões de consumidores que, actualmente, podem pagar e utilizar smartphones Android com tecnologia de ponta».
«Sempre afirmámos que com o tamanho vem a responsabilidade. Um ecossistema Android saudável e próspero é do interesse de todos e já mostrámos que estamos dispostos a fazer alterações. Contudo, estamos preocupados que a decisão de hoje vá prejudicar o equilíbrio cuidadoso que atingimos com o Android e que isso envie um sinal preocupante em prol dos sistemas proprietários face às plataformas abertas», acrescentou o executivo.
A investigação ao abuso de posição dominante no sistema operativo Android teve origem numa queixa da organização FairSearch que incluiu concorrentes da Google como a Nokia, Microsoft e Oracle. Na altura, Steve Ballmer o então CEO da Microsoft, disse que a Google era um monopólio que devia ser controlado pelas autoridades. Apesar das empresas já terem resolvido as disputas entre si, isso não impediu a UE de continuar a investigar.
O Android começou por ser um sistema operativo ‘open source’, mas, ao longo dos anos, a Google tem vindo a acrescentar cada vez mais componentes chave do sistema ao Google Play Services que obriga os fabricantes a acordos de utilização mais estritos com a empresa.
