A Agência Nacional de Inovação (ANI) anunciou o lançamento do Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação Português que visa «disponibilizar serviços que facilitarão a expansão do conhecimento sobre Compras Públicas de Inovação (CPI) em todas as entidades adjudicantes públicas e actuar no sentido da melhoria de condições de mercado para aproximar a oferta e a procura».
Em Portugal, o valor das CPI situa-se entre os 635 milhões e os 1,3 mil milhões de euros por ano, mas que tem o potencial para triplicar e crescer para valores entre os 1,9 e 3,8 mil milhões de euros ao ano, o permitirá aumentar o nível de contratação pública de inovação no País, e assim, «uma mais rápida modernização do sector público».
A associação dá um exemplo de como o poderá ser um processo de CPI: «uma autarquia procura um sistema centralizado de gestão de transportes para o município, mas que não encontra no mercado uma solução à medida das suas necessidades. O lançamento de um processo de CPI resultaria não só na obtenção de uma tecnologia inovadora, como, para as empresas participantes, significaria o lançamento de um novo produto ou até de um novo mercado que aumentaria a sua competitividade».
A carência de uma abordagem estruturada para a capacitação em CPI em todo o país surge como uma das fragilidades apontadas pelo estudo ‘Mercado da contratação pública em Portugal’ desenvolvido pelo ISCTE – para a ANI. Assim, o novo Centro de Competências em Compras Públicas de Inovação Português surge para dar resposta a este desafio.
No anúncio do centro, o Secretário de Estado da Economia, João Neves, explica que «a implementação do centro de competências, com a integração de conhecimentos específicos relativos aos processos de contratação pública, permitirá melhorar e modernizar os serviços públicos, apoiando simultaneamente o sector empresarial e facilitando o encontro de soluções de inovação que correspondam aos desafios do presente e do futuro, de forma mais inteligente e resiliente».
