A Organização Europeia de Patentes (OEP) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publicaram um estudo que revela que, em média, as startups que submeteram pedidos de patente e marcas registadas durante a fase de arranque ou crescimento inicial têm até 10,2 vezes mais probabilidades de atrair investimento e financiamento seed e capital de risco.
Segundo o relatório, 29% das startups europeias apresentaram um pedido de registo de direitos de propriedade intelectual (PI) em que biotecnologia é o sector mais activo, com quase metade das startups a utilizar patentes ou marcas registadas. Este sector lidera também a nível nacional, sendo responsável por 42% dos pedidos de registo de direitos de PI, com 25% das startups a apresentarem um pedido de patente e 11% a serem titulares de pedidos de registo de patente e de marca.
Outros sectores que se destacam no panorama das startups portuguesas são a área dos cuidados de saúde, a agricultura e agro-pecuária, produção industrial e a ciência e engenharia. Já, no que diz respeito às marcas registadas, os pedidos são liderados pela agricultura e agro-pecuária (33%), seguidas pelas áreas da alimentação e bebidas (32%) e bens de consumo (31%).
João Negrão, director executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, explica a importância do estudo: «O presente estudo demonstra que 27% das startups inquiridas fizeram mais pedidos de marca registada, do que qualquer outro direito de propriedade intelectual. É por isso que o apoio que lhes podemos dar é tão importante, não só para darem o primeiro passo e registarem os seus direitos de PI como também, numa fase posterior. Contudo, constatamos que a Europa está atrasada em relação a outras regiões do mundo no que respeita ao financiamento de startups e temos que intensificar os esforços para melhorar a PI como instrumento de acesso ao financiamento, ao crescimento e ao desenvolvimento sustentável das empresas da UE, e especialmente das PME, para que as nossas startups possam prosperar».
Já o presidente da Organização Europeia de Patentes, António Campino, salienta que as startups são catalisadores dinâmicos da inovação e do crescimento económico. Possuem o potencial para desenvolver novas soluções capazes de enfrentar os desafios mais prementes da sociedade e de proporcionar um futuro mais sustentável. Por isso, é imperativo descobrir novas formas de fomentar o apoio às nossas startups».
O responsável destaca algumas das soluções que OEP tem para ajudar as startups: «A entrada em vigor, em Junho passado, da Patente Unitária, que se traduz num único pedido de patente, com um único procedimento de tramitação, sujeito a uma única taxa e a um único sistema jurisdicional, representa um passo fundamental para assegurar uma maior acessibilidade ao sistema de patentes. Na mesma linha de raciocínio e visando facilitar o acesso das startups europeias ao capital de risco necessário para que possam crescer e fazer chegar as suas tecnologias inovadoras ao mercado, apresentamos o Deep Tech Finder, uma ferramenta inovadora que permitirá a potenciais investidores, identificar e avaliar startups com tecnologias pioneiras e promissoras».
