Os objetivos da Europa
A Europa parece querer fugir deste modelo norte-americano. Nos próximos cinco anos, a Comissão Europeia vai focar-se em três grandes objectivos no digital: tecnologias que trabalhem para as pessoas, uma economia justa e competitiva e uma sociedade aberta, democrática e sustentável. Neste âmbito, quer criar um mercado único de dados que potencie a economia digital europeia e posicione a UE no panorama mundial. Em paralelo, quer garantir o desenvolvimento de uma IA centrada no ser humano. Para isso, anunciou, já este ano, a sua estratégia para os dados e o Livro Branco para a IA.
Em comunicado, a Comissão Europeia (CE) considera que a transformação digital tem de funcionar para todos, reflectindo o melhor da Europa: aberta, justa, diversa, democrática e confiante.
O objectivo é ter uma sociedade dinamizada por soluções digitais que coloquem as pessoas em primeiro lugar, abram novas oportunidades para as empresas e promovam um desenvolvimento de tecnologia confiável, que promova uma sociedade aberta e democrática e uma economia vibrante e sustentável.
O digital é também um facilitador essencial para combater as alterações climáticas e alcançar a transição verde. A estratégia de dados europeia e as opções políticas para garantir o desenvolvimento da inteligência artificial (IA), centrada no ser humano, são os primeiros passos para alcançar esses objectivos.
«Estamos a apresentar a nossa ambição para moldar o futuro digital da Europa. E abrange tudo, desde a cibersegurança às infra-estruturas críticas, à educação digital e as skills e à democracia para os media. Quero que a Europa digital reflicta o melhor da Europa: aberta justa, diversificada, democrática e confiante», destaca a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
Margrethe Vestager, vice-presidente da CE com o pelouro da concorrência e do digital, define o futuro ideal: «Todos os cidadãos, funcionários e empresas têm de ter uma oportunidade justa de conseguir benefícios da digitalização, quer isso signifique conduzir com maior segurança ou poluir menos, graças aos carros conectados, ou salvar vidas com imagens médicas orientadas por IA, que permitam que os médicos detectarem doenças mais cedo do que nunca».
Já Thierry Breton, comissário para o Mercado Interno, lembra que a sociedade está a gerar uma «enorme onda de dados industriais e públicos, que transformarão a forma como as pessoas produzem, consomem e vivem». O responsável quer que as empresas europeias e muitas PME «tenham acesso a esses dados e criem valor para os europeus – incluindo desenvolver aplicações de IA» Para Thierry Breton, a Europa tem «tudo o que é necessário para liderar a corrida do ‘big data’ e preservar a sua soberania tecnológica, liderança industrial e competitividade económica para beneficiar os consumidores europeus».
Assim, nos próximos cinco anos, a CE vai focar-se em três grandes objectivos no digital: tecnologias que trabalhem para as pessoas, uma economia justa e competitiva e uma sociedade aberta, democrática e sustentável. Assente na sua longa história de tecnologia, pesquisa, inovação e engenho e na sua forte protecção dos direitos e valores fundamentais, pretende-se que a Europa desenvolva novas políticas e estruturas que lhe permitirão implantar tecnologias digitais de ponta e fortalecer suas capacidades de cibersegurança.
Mercado aberto, mas com regras
Ao mesmo tempo, os responsáveis garantem que irão continuar a preservar uma sociedade aberta, democrática, sustentável e usar as ferramentas digitais para apoiar esses princípios. A visão da CE para a Europa é de que ela se tornará numa economia e sociedade digital baseada na competitividade global e na criação de valor e inclusão, com um mercado aberto, mas com regras, e a trabalhar em estreita colaboração com seus parceiros internacionais.
No documento enviado à imprensa, a CE mostra-se convicta de que a Europa tem tudo o que precisa para se tornar líder mundial nos sistemas de inteligência artificial (IA) que podem ser usados e aplicados com segurança.
«Isto porque existem excelentes centros de pesquisa, sistemas digitais seguros e uma posição robusta na robótica, além de sectores competitivos de produção e serviços, como o automóvel, energia, saúde e agricultura».
Foi assim que nasceu o Livro Branco para a IA, que defende uma inteligência artificial confiável, baseada na excelência e na credibilidade. Em parceria com o sector privado e o público, o objectivo é mobilizar recursos ao longo de toda a cadeia de valor e criar os incentivos certos para acelerar a implantação da IA, incluindo pelas PME, o que inclui trabalhar com os estados-membros e com a comunidade de I&D para atrair e manter talentos.
Tendo em conta que os sistemas de IA podem ser complexos e suportar riscos significativos em certos contextos, Bruxelas defende construir um ambiente de confiança é essencial, o que passa por definir regras claras que enderecem os sistemas de IA de alto risco, sem sobrecarregar os menos arriscados, assim como regras rígidas de protecção do consumidor, para endereçar práticas comerciais desleais e para proteger os dados pessoais e a privacidade.
Para os casos considerados de IA de alto risco, como saúde, policiamento ou transportes, a CE defende a existência de sistemas de IA transparentes, rastreáveis e garantidos por supervisão humana.
E as autoridades poderão testar e certificar os dados usados pelos algoritmos, tal como verificam os cosméticos, carros ou brinquedos. «Terão de ser usados dados imparciais para treinar os sistemas de alto risco, para garantir um desempenho adequado e o respeito dos direitos fundamentais, em particular a não discriminação».
A CE quer ainda lançar um amplo debate sobre a utilização do reconhecimento facial para identificação biométrica remota e sobre os casos excepcionais em que se justificam. Nas aplicações de IA de menor risco, prevê um regime de rotulagem voluntária, caso apliquem padrões mais elevados. E deixa claro que «todas as aplicações de IA são bem-vindas no mercado europeu, desde que cumpram as regras da UE».
