Desde 2015 que Portugal tem uma ENSC sendo que, a actual, está em vigor desde 2019 e terminará este ano. Entre os 27 Estados-Membros da UE, nove encontram-se na sua terceira estratégia nacional; catorze, na segunda em que se inclui Portugal; e quatro, na primeira. Cada estratégia inclui um conjunto de acções para o sector público e privado de forma a aumentar a resiliência cibernética nacional, proteger as instituições e cidadãos e promover a literacia digital. Com o aproximar do final do ano, o Observatório de Cibersegurança do CNCS fez um balanço dos resultados da estratégia portuguesa, enquanto se prepara a próxima ENSC, que terá início em 2024. O desenvolvimento do próximo conjunto de acções para melhorar a cibersegurança nacional encontra-se na fase de recolha de contributos, abertos à comunidade, às empresas e à administração pública.
Segundo o CNCS, a actual ENSC assenta em três objectivos estratégicos: «Maximizar a resiliência, promover a inovação e gerar e garantir recursos». Estes, estão reflectidos em seis eixos de intervenção, que corresponderam a 1467 actividades até ao final de 2022, por parte de 126 entidades. A maioria diz respeito a ‘Proteção do ciberespaço e das infraestruturas’, com 41,6%; seguido da ‘Prevenção, educação e sensibilização’, com 36,6% e da ‘Cooperação nacional e internacional’ com 9,3%. Os outros eixos são a ‘Estrutura de segurança do ciberespaço’ (6,1%), a ‘Resposta as ameaças e combate ao cibercrime’ (3,5%) e a ‘Investigação, desenvolvimento e inovação’ (2,8%).
Evolução favorável
Sobre a ENSC actual, o CNCS considera que há «indicadores positivos na cooperação institucional, na aplicação de boas práticas e na criação de formações», mas alerta para o facto de existirem «ameaças cada vez mais sofisticadas», de haver «falta de recursos humanos» e de «persistirem insuficiências na inovação em cibersegurança». O certo é que no National Cyber Security Index, que mede a capacidade dos países para prevenir e gerir incidentes com base em políticas públicas, Portugal subiu para 8.º lugar, em 2023 (com 90% de pontuação) – no início da execução da ENSC, em 2019, o País estava em 16.º lugar (com 64%). Isto mostra uma evolução positiva da ciber-resiliência, decorrente das acções ligadas à cibersegurança feitas pelas entidades e pelo CNCS.
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