Na Europa, o uso da facturação electrónica é generalizado em todos os países, revela a Seres, uma empresa especialista em intercâmbio electrónico. O estudo ‘A Factura Electrónica na Europa’, onde se faz uma análise da evolução deste modelo nos vários países europeus, revela que esta é uma realidade em 80,43% dos países, enquanto os restantes 19,57% o fazem de forma voluntária. «As suas vantagens significativas num contexto de digitalização das relações comerciais, impulsionadas pela pandemia da COVID-19, reforçaram a sua massificação a nível internacional, promovendo a sua utilização através de leis e decretos governamentais, em alguns casos, ou pela própria iniciativa do mercado noutros países» lê-se no documento.
Durante vários anos a Comissão Europeia tem actuado como um agente dinamizador deste processo, o que fez da União Europeia (UE) uma referência na implementação e utilização da factura electrónica, posicionada no centro da Agenda Digital Europeia como força motriz e facilitadora das relações internas no mercado comum e da competitividade das empresas da zona.
Ano de 2020 foi fundamental
O relatório sustenta que 2020 foi um ano fundamental em termos de massificação da factura electrónica na União Europeia, uma vez que, desde Abril de 2020, todas as administrações públicas, tanto centrais, regionais e locais, foram obrigadas a receber e processar estes documentos em formato electrónico. «Os bons resultados e os múltiplos benefícios que teve na contratação pública na União Europeia na esfera B2G levaram alguns países, incluindo Itália e Espanha, a fazer progressos na sua utilização generalizada, implementando a factura electrónica também na contratação entre empresas, ou seja, na relação B2B».
Em Portugal, a factura electrónica é obrigatória no ambiente B2G desde 2019, o que significa que todas as autoridades centrais, regionais e locais, são obrigadas a receber e processar os documentos neste formato. Já em Outubro de 2020, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Portugal 2030, com a digitalização, inovação e qualificações a serem os motores de desenvolvimento dessa estratégia, que se juntam a outros pilares para tornar o país mais competitivo a nível externo, mas igualmente coeso internamente. «A estratégia foca-se, assim, na próxima década para a recuperação e convergência de Portugal com a Europa».
Embora muitos países na Europa tenham tornado a factura electrónica obrigatória, há países onde a sua utilização é voluntária. Assim, Mónaco, São Marino, Andorra, Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Kosovo, Rússia e Macedónia são algumas geografias em que a facturação electrónica é utilizada voluntariamente, tanto nas relações entre empresas, como na contratação pública entre empresas e o governo.
