A inovação tem sido um dos elementos que tem contribuído para melhorar a imagem de Portugal internacionalmente. A qualidade das infra-estruturas tecnológicas, a competência das entidades e o talento dos recursos humanos, não só contribuíram para o aparecimento de novas soluções “made in Portugal”, como trouxeram investimento de grandes grupos internacionais intensivos em actividades de alta tecnologia, que estabelecem cada vez mais actividades de alto valor acrescentado no País.
No contexto europeu, e após o período de desinvestimento em I&D entre 2011-2015 (o chamado ‘período troika’), com impacto na diminuição da capacidade nacional de inovação, Portugal assinalou uma evolução bastante positiva, segundo os relatórios anuais do EIS – European Innovation Scoreboard. Os dados mais recentes, referentes a 2023, colocam Portugal, mais uma vez, no grupo dos países classificados como ‘inovadores moderados’, com desempenho de 85,6% da média da UE. Este valor aumentou 7,7 pontos percentuais (pp) em relação a 2016, muito embora um aumento inferior ao da média da UE (8,5 pp), o que torna a distância de Portugal para a média da UE maior. Não obstante, de 2022 para 2023, Portugal registou um aumento de 3,0 pp, o que representa uma redução da distância face à média da UE (0,6 pp). Portugal ocupa agora a 18.ª posição, um posto abaixo da registada na edição anterior. «O desempenho [de Portugal] está a aumentar a uma taxa inferior à da UE, com a diferença entre o desempenho do país e o da UE a aumentar», lê-se no relatório.
As categorias onde Portugal obteve uma pontuação superior a 120% da média europeia foram nas de ‘Sistemas de Investigação Atractivos’ e de ‘Digitalização’. Portugal tem pontuações particularmente boas nos indicadores de estudantes de doutoramento estrangeiros, apoios governamentais ao I&D empresarial e co-publicações público-privadas.
Por outro lado, onde Portugal mais se afasta da média europeia é na ‘Sustentabilidade Ambiental’ e no ‘Investimento Empresarial’. O País tem as piores pontuações nos indicadores de ‘Emissões Para a Atmosfera de Partículas Finas’, ‘Despesa em Inovação por Trabalhador’ e ‘Despesas de Capital de Risco’.
Participação exponencial em incentivos financeiros
Um dos instrumentos que potencia o investimento em inovação, nomeadamente na União Europeia, são os fundos estruturais dedicados a este sector. Nesta matéria, a evolução da participação de Portugal nos programas de incentivos financeiros europeus a projectos inovadores, maioritariamente geridos pela Agência Nacional de Inovação (ANI), tem sido exponencial. Dos 60,8 milhões de euros do Programa – Quadro 6 de financiamento em 2003, passámos para os 329,3 milhões, em 2022, com uma capacidade de captação de quase 3%. «Isto quer dizer que Portugal conseguiu captar 3% do orçamento europeu disponível para investigação e desenvolvimento», explicou Sílvia Garcia, administradora da ANI, sustentando a ideia de que a entidade «ocupa uma posição central na relação entre a ciência e a economia, promovendo a transparência e a valorização de conhecimento».
