O surto de COVID-19 originou nova legislação e alterações à forma como as empresas têm de lidar com determinados processos. De forma a apoiar as empresas nacionais, a Primavera vai disponibilizar um utilitário que permite aplicar rapidamente as novas regras decretadas pelo Governo, automatizando o cálculo das novas variáveis de processamento salarial e obrigações declarativas à Segurança Social.
A ferramenta, que será disponibilizada gratuitamente aos clientes que usem as versões 9 e 10 do ERP da tecnológica, irá garantir o cumprimento dos artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de Março.
A legislação prevê apoio excecional aos trabalhadores que se vejam impedidos de exercer funções devido à necessidade de prestar assistência a dependentes, face à suspensão das actividades lectivas e equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência.
Assim, a aplicação irá validar os limites mínimos e máximos do apoio e apurar os valores de contribuição social com taxa reduzida, assim como efectuar a comunicação deste apoio em declaração autónoma para a Segurança Social.
O utilitário fica disponível esta semana para que as empresas possam já preparar o processamento salarial de Março.
Em simultâneo, a Primavera disponibiliza uma equipa de apoio técnico que irá esclarecer todas as dúvidas sobre a forma de executar as novas regras fiscais através das suas soluções, nomeadamente a nova contribuição social com taxa reduzida, as faltas por isolamento profilático ou infecção por COVID-19, e situações de lay-off simplificado.
David Afonso, senior vice president da Primavera, explica o que motivou o desenvolvimento da solução: «Atravessamos um período inédito na história e para o superarmos temos de cooperar o mais possível, por isso, estamos a trabalhar para minimizar o impacto das alterações legais na actividade dos nossos clientes. Sabemos que particularmente os escritórios de contabilidade estão a sentir uma enorme pressão com todas as mudanças diárias à legislação, e estamos a trabalhar para que possam responder de forma célere a esta nova dinâmica legal e fiscal».
