A tecnologia blockchain está a estender-se a todo o tipo de aplicações, desde transacções financeiras passando pela certificação e até mesmo na votação electrónica o seu uso está a ser estudado. Por tudo isto, estima-se que os gastos europeus em blockchain cresçam em 2,8 mil milhões de dólares nos próximos três anos.
Mas enquanto o mundo se mobiliza para aproveitar as potencialidades e possibilidades dessa tecnologia, a tradicional menor rapidez e agilidade das administrações centrais está a fazer com que o sector público fique para trás. Segundo o relatório “Adopção de blockchain no âmbito do sector público (e-Government)”, elaborado pela EAE Business School, o sector público apenas contribui com 4,2% do valor do mercado global que a blockchain movimenta anualmente.
Finanças lideram blockchain
Talvez por causa de sua ligação original às criptomoedas, o sector financeiro e bancário é o que lidera a difusão desta tecnologia, acumulando 60,5% do mercado. Os dois sectores a seguir, a grande distância, são a área de logística e cadeia de abastecimento: manufactura (17,6%) e distribuição e serviços (14,6%).
O estudo indica que 43% das entidades do sector público estão a desenvolver projectos com base em Registo Distribuído (Distributed Ledger Transaction – DLT), de acordo com os dados compilados pela Statista, com base nos números do Cambridge Center for Alternative Finance. Mais uma vez, o sector financeiro lidera as iniciativas, sejam empresas ligadas ao mercado de capitais (70% das organizações possuem projetos de DLT), seguradoras (61%), entidades de financiamento comercial (59%) ou empresas de cobrança (57%).
Se atendermos à fase de implementação de blockchain, a pesquisa detalha que 90% das instituições do sector público estão distribuídas quase em partes iguais entre um momento de conscientização dessa tecnologia e um estado de experimentação com evidências, a partir das estimativas da Statista.
Apesar da implementação limitada de blockchain na Administração, o relatório enfatiza que esta tecnologia contribuiria para tornar os processos mais transparentes, ao democratizar o acesso aos dados da rede; aumentaria a confiança, graças à segurança do sistema, capaz de prevenir a fraude e a corrupção; ofereceria maior capacidade preditiva e de investigação; reduziria custos eliminando intermediários; e reduziria falhas, porque o sistema ficaria menos exposto a erros humanos, graças à automação.
EUA na frente
Em relação ao índice de desenvolvimento do eGoverno, que avalia o progresso digital no campo do governo electrónico, o estudo da EAE Business School indica que este apresenta uma média global de implementação de 0,55 pontos, de acordo com os números publicados pela Statista, com base nos dados da ONU. Portugal não vem contemplado neste estudo, mas por exemplo Espanha está notavelmente acima da média (0,84), no 17º lugar dessa classificação, liderado pela Dinamarca (0,92), Austrália (0,91) e Coreia do Sul (0,90).
Os principais serviços online oferecidos pelo sector público materializam-se em aplicações, apresentação de impostos, registo de empresas, pagamento de multas e pedido de certidão de nascimento.
O relatório indica que a OCDE registou 202 projectos de blockchain no sector público em 2018. Os Estados Unidos lideram a iniciativa, com 27 projectos, seja no estado de desenvolvimento (7), prototipagem e incubação (5) ou exploração (15). Seguindo o exemplo do país vizinho, nenhuma iniciativa foi registada em Espanha.
Ou seja, o documento da EAE admite que a tecnologia blockchain ainda está na sua infância, em termos de exploração do sector público e aplicações, embora o seu potencial seja de tal magnitude que abre uma ampla gama de oportunidades de estudo, análise e implementação em conexão com o e-Governement.
No futuro, as autoridades centrais poderiam tornar-se cada vez mais irrelevantes – no contexto das tecnologias blockchain – ou a função original mudar para ‘provedor’ ou ‘facilitador’ de uma plataforma e ‘promotor’ de um governo descentralizado de serviços públicos, em vez de estar no centro de todas as transacções. Lê-se no documento que «é imperativo que o serviço público aumente o seu conhecimento nesta área e considere as suas possíveis aplicações e como isso pode afectar seu papel».
Por enquanto, e num momento em que os governos estão profundamente focados nos aspectos de custo (déficit, endividamento etc.), o documento ser necessário, pelo menos, pensar nas características-chave de uma boa formulação de políticas ligadas ao blockchain no e-Governement, desde a compreensão de possíveis soluções até uma ampla gama de desafios na Administração Pública Electrónica.
Europa mais digital
Apesar de tudo, a disponibilidade e qualidade dos serviços públicos online está a aumentar na União Europeia. Segundo o eGovernment Benchmark Report 2018, da Comissão Europeia, registaram-se significativos progressos em áreas como a utilização eficiente da informação e nos serviços online, transparência das operações das entidades públicas, controlo pelos utilizadores dos dados pessoas, mobilidade transfronteiriça e facilitadores-chave, como a disponibilidade de cartões de identidade electrónicos e outros documentos.
Este documento, que avalia diferentes critérios de eGov, como a fiabilidade do utilizador, a transparência e a mobilidade transfronteiriça, mostra que há onze países da UE, incluindo Portugal, que se destacam por prestar serviços públicos digitais de alta qualidade. O grupo que inclui ainda Malta, Áustria, Suécia, Finlândia, Países Baixos, Estónia, Lituânia, Letónia, Dinamarca e Noruega têm uma pontuação superior a 75% em eventos importantes da vida quotidiana, como mobilidade, encontrar um emprego, começar um negócio ou estudar. A Estónia, Letónia e Lituânia superam os demais países em termos de digitalização das administrações públicas e adopção de serviços públicos online.
