A Qualcomm foi a mais recente empresa tecnológica a receber um valente puxão de orelhas na Europa por abuso de posição dominante. Ao todo, foram quase mil milhões de euros, ou seja, 4,9 % do total da sua facturação em 2017. Mas a Qualcomm não é um caso isolado.
A Comissão Europeia determinou que a Qualcomm, empresa norte-americana conhecida pela sua plataforma Snapdragon e forte presença no mercado móvel, fez «pagamentos significativos a um cliente-chave com a condição de não comprar os seus concorrentes». Entre 2011 e 2016, a Qualcomm terá pago «mil milhões de dólares» para que a Apple «não adquirisse aos seus rivais», de acordo com a comissária europeia Margrethe Vestager.
«Esses pagamentos não eram apenas reduções de preços: foram feitos com a condição de a Apple usar exclusivamente os chipsets de banda base da Qualcomm em todos os seus iPhones e iPads».
«A Qualcomm excluiu ilegalmente os seus concorrentes do mercado de chipsets de banda base de LTE há mais de cinco anos, fortalecendo assim o seu domínio no mercado», diz Vestager. Na verdade, estima-se que a participação da Qualcomm durante a maior parte do tempo em que cometeu a infração para a qual foi penalizada tenha excedido os 90%.
O acordo entre a Qualcomm e a Apple estabelecia a devolução do dinheiro já recebido se a empresa de Cupertino lançasse um dispositivo com um chipset rival. A Comissão Europeia condena assim a perda de oportunidades de negócios possíveis para os seus rivais com outras empresas, e também a restrição de opções para os próprios consumidores.
Google teve a maior multa
Mas a Qualcomm não é caso isolado. Há outros infractores com as mesmas características e, igualmente, com pesadas consequências financeiras. A Google, por exemplo, ultrapassa claramente a sua congénere norte-americana. No Verão passado, foi multada em mais de 2420 milhões de euros, por a Comissão Europeia considerar que a empresa abusou no seu domínio como motor de busca destacado e por ter dado vantagem ao seu próprio serviço de comparação de preços na Internet e localização das ofertas, em comparação com os restantes.
Nunca Bruxelas tinha (e)levado uma multa a um patamar semelhante. «A Google abusou da sua posição dominante como motor de busca colocando o seu próprio serviço num lugar melhor dentro dos resultados de pesquisa e colocando os seus concorrentes em uma situação pior», resumiu a comissária.
Intel e o domínio de uma década
Igualmente maior que a multa da Qualcomm foi a da Intel: em 2009 recebeu a comunicação de uma sanção de 1060 milhões de euros noutro caso relacionado com abuso de posição dominante. Concretamente, «por violar as normas anti-monópolio» com «práticas anti-competitivas ilegais para excluir os concorrentes do mercado de chips de computação denominados unidades centrais de processamento (CPU) x86».
Por um lado, a Comissão acusava, ao comunicar a sua posição, que esta empresa tinha entregue «descontos, total ou parcialmente, a escondidos aos fabricantes de computadores com a condição de comprarem todas ou quase todas as suas CPU x86 da Intel». Entre eles estavam a Acer, a Dell, a HP, a Lenovo e a NEC.
Bruxelas reprovava ainda os «pagamentos directos a um grande retalhista», ou seja, o proprietário da cadeia MediaMarkt, a Media Saturn Holding. Assim, a Intel teria prejudicado «milhões de consumidores europeus, actuando deliberadamente para manter concorrentes fora do mercado de chips de computadores durante muitos anos», disse a comissária da concorrência naquela época, Neelie Kroes, que se recusou a «tolerar uma violação tão grave e contínua das regras antitrust da UE».
