A Startup Portugal anunciou que, durante a SIM Conference 2025, chegou a acordo com nove municípios para «fortalecer o ecossistema de empreendedorismo em Portugal».
A organização assinou Memorandos de Entendimento (MoU) com as autarquias de Vila Nova de Famalicão, Esposende, Belmonte, Cadaval, Coruche, Paços de Ferreira, Caldas da Rainha, Penela e Vila Viçosa.
Esta parceria permite que as empresas reconhecidas como startups e scaleups, com sede nos municípios signatários, fiquem isentas do imposto de derrama municipal.
Além disso, os MoU estabelecem a avaliação da implementação de possíveis outros benefícios fiscais, tais como «a isenção ou redução de taxas a startups, scaleups e trabalhadores, desde que tenham a sua sede ou residência fiscal nos respectivos municípios».
António Dias Martins, director executivo da Startup Portugal, explica que «com a assinatura destes novos memorandos, reforçaram o compromisso de criar um ambiente mais favorável ao crescimento das startups em todo o território nacional. A colaboração com os municípios é essencial para atrair e reter talento, estimular o investimento e impulsionar o desenvolvimento económico regional».
Os nove municípios juntam-se aos de São João da Madeira (o primeiro a aderir à iniciativa) Fundão, Porto, Arco de Valdevez, Barreiro, Monchique, Porto de Mós e Odemira, Braga, Coimbra, Matosinhos, Tomar, Montemor-o-Novo, Alcanena, Covilhã, Penacova, Carregal do Sal, Mangualde, São Pedro do Sul, Sever do Vouga, Arganil e Vila Nova de Paiva. No total, já são 31 as autarquias que aderiram à iniciativa.
