A autoridade reguladora em Portugal das comunicações postais e das comunicações electrónicas, ANACOM, anunciou que terminada a 3 de Julho, a consulta pública do projecto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o 5G e outras faixas relevantes (700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz), o leilão deverá ter início em Outubro.
Segundo a entidade, a «consulta pública recebeu cerca de 500 contributos» de organismos governamentais, reguladores, instituições públicas, autarquias locais, prestadores de serviços de comunicações electrónicas, fabricantes e o público em geral.
O novo calendário da ANACOM estima leilão termine em Dezembro de 2020 e que a atribuição dos direitos de utilização de frequências seja realizada entre Janeiro e Fevereiro de 2021. Esta será a retoma aguardada pelos operadores que querem licitar e pelas empresas que vão disponibilizar equipamentos, como a Ericsson, que considera que «a disponibilização de redes de alta disponibilidade é muito importante para este período de crise e para a nova realidade», como explicou Nuno Roso, head of digital services da Ericsson Portugal, num webinar da empresa no final de Maio.
A ANACOM tem vindo a autorizar a utilização temporária de espectro para a realização de ensaios técnicos e de estudos científicos utilizando diversas tecnologias, nomeadamente as que contribuirão para o arranque do 5G em Portugal, existindo neste momento 44 estações activas.
Para que a implementação do 5G possa acontecer há ainda a situação da migração da TDT para libertar o espectro dos 700 MHz que foi retomada a 12 de Agosto após ter sido adiada em virtude da pandemia. Segundo a autoridade reguladora, a «conclusão dos trabalhos está agora prevista para o dia 18 de Dezembro de 2020».
